Modelos de Contrato

Ação
- Direta de Inconstitucionalidade


Agrário
- Arrendamento Rural para fins de Exploração
Pecuária

Agrário
- Formação e Fornecimento de Mudas de Café

Agrário
- Parceria Agrícola

Agrário
- Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"

Agrário
- Trabalho de Engenheiro Agrônomo

Agrário
- Trabalho de Prazo Determinado

Agrário
- Trabalho por Obra Certa

Agrário
- Trabalho Rural - Contrato de Profissional em Administração

Agrário
- Trabalho Rural - Contrato de Safrista

Agrário
- Trabalho Rural - Contrato Misto de Empregado-Meeiro

Alteração Contratual de Sociedade Limitada



Arras


Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio



Assistência Médica à
Empresa


Ata
de Assembléia - Geral de Condomínio

Ata
de Assembléia - Geral Ordinária de Sociedade Anônima

Ata
de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada)
- Cód. Civil/2002

Ata
de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade
Limitada

Ata de
Constituição

Ata de
Reunião da Diretoria

Atraso no Pagamento do Aluguel -
Aviso ao fiador

Autorização
para uso de Imagem

Aviso
Prévio de Férias

Aviso
Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I

Aviso
Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II

Aviso
Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I

Aviso
Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II

Aviso
de Advertência ao Empregado



Carta
- Abandono de Emprego


Carta - Anuência

Carta - Aumento decorrente de mudança
de faixa etária de Assist. Médica

Carta
- Correção de Nota Fiscal


Carta - Comunicando perda de Cartão
de Crédito



Carta - Contestando Cobrança
Indevida de Tarifas Bancárias


Carta
- Demissão por Justa Causa

Carta - Fiança
I

Carta - Fiança
II

Carta
- Fiança para Cargo de Confiança

Carta
- Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho


Carta
- Pedido de Demissão


Carta
- Preposto

Carta
- Recomendação Profissional

Carta
- Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Carta
- Recomendação de Emprego

Carta
- Solicitação de cópia de Contrato de Assistência
Médica


Cessão
de Direitos Sobre Imóveis



Cessão de Direitos Patrimoniais
- Obra Literária


Cessão de Quotas de prazo
determinado de Sociedade Limitada à Vista

Comercial - Abertura de Crédito

Comercial - Antecipação
de Garantia de Crédito

Comercial - Arrendamento de Fundo
de Comércio

Comercial - Cartão de Crédito

Comercial - Cessão de Crédito

Comercial - Comissão entre
Sociedades Mercantis

Comercial - Comissão Mercantil

Comercial - Comodato de Veículo

Comercial - Comodato entre Empresas
- Imóvel Comercial

Comercial - Compra e Venda com Reserva
de Domínio

Comercial - Confissão de
Dívida

Comercial - Depósito Convencional

Comercial - Depósito em Dinheiro

Comercial - Depósito Mercantil

Comercial - Empréstimo em
Dinheiro

Comercial - Faturização
(Factoring)

Comercial - Locação
com Opção de Compra de Equipamento

Comercial - Locação
de Cofre de Segurança

Comercial - Novação
de Dívida

Comercial - Serviços de Cobrança

Comercial - Serviços de Transporte
entre Empresas

Comercial - Serviços Gerais
entre Empresas

Comodato

Comodato de Imóvel para Moradia
de Empregado

Comodato de Imóvel Rural

Comodato de Móveis Residenciais

Compra
e Venda

Compra
e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma

Compra e Venda de Equipamentos de
Informática

Compromisso
de Fiel Depositário

Comprovante
de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na
Fonte

Constituição
de Sociedade Empresária Limitada

Constituição de Sociedade de Advogados



Contrato
- Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora


Contrato
- Alienação Fiduciária de Bem Imóvel


Contrato
- Aprendizado para Menores



Contrato
- Arrendamento de Imóvel Urbano


Contrato
- Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio



Contrato
- Apresentação Artística


Contrato - Antecipação
de Valores


Contrato - Arrendamento de Imóvel
Rural para Fins de Exploração Agrícola



Contrato - Assistência Médica à Empresa


Contrato
- Bolsa em Curso




Contrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica


Contrato - Cessão de Direitos Patrimoniais

Contrato - Cessão de Quotas
de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo

Contrato
- Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à
vista


Contrato - Cessão de Servidão de Passagem




Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica


Contrato
- Cessão de Direitos Autorais

Contrato
- Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo

Contrato
- Cessão de Servidão de Passagem

Contrato
- Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado



Contrato
- Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado


Contrato
- Comodato Modal


Contrato
- Compra e Venda com Alienação Fiduciária



Contrato
- Compra e Venda de Automóvel à prazo


Contrato
- Compra e Venda de Automóvel à vista



Contrato
- Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo


Contrato
- Compra e Venda de Estabelecimento Comercial


Contrato
- Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Contrato - Comodado de Telefone Celular

Contrato - Comodato de Automóvel

Contrato - Comodato de Computadores



Contrato - Comodato de Equipamentos
de Som



Contrato - Comodato de Mercadoria


Contrato - Compra e Venda de Veículo
Usado


Contrato - Compra e Venda e Obrigações
Mercantis - Estabelecimento Comercial



Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas


Contrato - Consignação entre Pessoas Jurídicas



Contrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito


Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno


Contrato
- Depósito Mercantil de Bem Móvel



Contrato
- Doação Condicional



Contrato - Doação de Pai para Filho



Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima


Contrato - Doação Pura e Simples


Contrato - Doação Remuneratória



Contrato - Doação Reversão


Contrato
- Empreitada



Contrato
- Fiança


Contrato - Experiência


Contrato
- Honorários



Contrato
- Honorários Advocatícios


Contrato - Honorários (Penal)



Contrato
- Individual de Aprendizagem de Menor


Contrato
- Individual de Trabalho de Administração de Fazenda


Contrato
- Individual de Trabalho de Prazo Determinado



Contrato
- Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado



Contrato - Individual de Trabalho por prazo Indeterminado



Contrato - Locação
de Cofre de Segurança em Banco


Contrato
- Locação Comercial


Contrato
- Locação Comercial com Fiador



Contrato
- Locação de Área para Pastagem


Contrato
- Locação de Imóvel



Contrato
- Locação de Imóvel não Residencial


Contrato
- Locação de Imóvel para Fins de Temporada


Contrato
- Locação Residencial com Caução




Contrato
- Locação Residencial com Seguro Fiança


Contrato - Locação Comercial com Fiador



Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco


Contrato - Locação de Serviços Gerais


Contrato - Locação de vaga de Garagem



Contrato - Locação Residencial
com Fiador


Contrato - Locação Residencial com Caução



Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança


Contrato - Locação Residencial para Temporada


Contrato
- Mútuo



Contrato - Modelo Básico de Contrato Social


Contrato
- Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço



Contrato - Parceria Agrícola


Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto


Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida



Contrato - Prestação
de Serviços de Assistência Técnica Contábil


Contrato - Prestação de Serviços Advocatícios



Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil


Contrato
- Parceria Pecuária


Contrato
- Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente



Contrato
- Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica


Contrato
- Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial



Contrato
- Particular de Compromisso de Divisão Amigável


Contrato
- Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca


Contrato
- Particular de Empeitada para execução de



Contrato
- Particular de Sub-empreitada para execução
de partes das obras


Contrato
- Particular de Locação de Coisas



Contrato
- Particular de Prestação de Serviços de Massagista
Desportivo


Contrato
- Patrocínio para Participação em Evento


Contrato
- Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I



Contrato
- Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II


Contrato
- Pequena Empreitada



Contrato
- Permuta de Automóvel


Contrato
- Permuta de Automóvel por Motocicleta


Contrato
- Permuta de Bem Móvel por Imóvel



Contrato
- Permuta de Bens Imóveis


Contrato
- Prestação de Serviços



Contrato
- Prestação de Serviços / Administração
de Bens


Contrato
- Prestação de Serviços Contábeis


Contrato
- Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo
Musical



Contrato
- Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação
da Imagem


Contrato
- Prestação de Serviços de Assessoria



Contrato
- Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa
Pessoas Jurídicas


Contrato
- Prestação de Serviços de Assistência Odontológica


Contrato
- Prestação de Serviços de Conexões a Rede
Internet



Contrato
- Prestação de Serviços de Consultoria Técnica


Contrato
- Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
de prazo indeterminado



Contrato
- Prestação de Serviços de Eng. de Segurança
e Medicina do Trabalho


Contrato
- Prestação de Serviços de Engenharia


Contrato
- Prestação de Serviços de Formatura



Contrato
- Prestação de Serviços de Informática


Contrato
- Prestação de Serviços de Manutenção
de Programas de Computador



Contrato
- Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo
de Adm. de Empresas


Contrato
- Prestação de Serviços de Recreação
Infantil


Contrato
- Prestação de Serviços de Tradução
e Interpretação



Contrato
- Prestação de Serviços de Transporte para Empresa


Contrato
- Prestação de Serviços de Transporte Universitário



Contrato
- Prestação de Serviços Musicais


Contrato
- Prestação de Serviços para Armazenamento de Website
Pessoa Jurídica


Contrato
- Prestação de Serviços para Buffet



Contrato
- Prestação de Serviços para Cobrança


Contrato
- Prestação de Serviços para Suporte de Software



Contrato
- Prestação de Serviços Profissionais Contábeis


Contrato
- Prestação de Serviços Técnicos de Prof.
Autônomo prazo determinado



Contrato
- Prestação de Serviços Técnicos de Prof.
Autônomo prazo indeterminado


Contrato
- Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos
de Informática


Contrato
- Prestação de Serviços Técnicos
Profissionais de Engenharia



Contrato
- Prestação de Serviços Voluntários


Contrato
- Produção de Software entre Pessoas Físicas



Contrato
- Produção de Software entre Pessoas Jurídicas


Contrato
- Publicidade




Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel


Contrato
- Realização de Projeto e Construção de Piscina


Contrato
- Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas



Contrato
- Representação Comercial


Contrato
- Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa
Física



Contrato
- Representação Coml Autônoma Representantes de prazo
indeterminado


Contrato
- Representação Comercial, Veiculação
de Imagem e Venda de Prod. Internet


Contrato
- Reprodução Fotográfica



Contrato
- Safra


Contrato
- Seguro Direto de Automóvel



Contrato
- Social (Sociedade Ltda)


Contrato
- Social de Sociedade Comercial



Contrato
- Social de Sociedade Simples


Contrato
- Sociedade de Advogados I


Contrato
- Sociedade de Advogados II



Contrato
- Sociedade em Conta de Participação


Contrato
- Sublocação Comercial



Contrato
- Sublocação Residencial



Contrato - Trabalho (Empregado Doméstico)


Contrato - Trabalho Doméstico



Contrato - Trabalho por prazo Determinado



Contrato
- Teletrabalho de prazo Determinado



Contrato
- Teletrabalho de prazo Indeterminado


Contrato
- Trabalho de Atleta Profissional de Futebol


Contrato
- Trabalho em Regime de Tempo Parcial



Contrato
- Trabalho para Empregada Doméstica


Contrato
- Trabalho por prazo determinado



Contrato
- Tradução


Contrato
- Turismo



Contrato
- Venda em Consignação


Contrato
- Website entre Pessoas Físicas


Contrato
- Website entre Pessoas Jurídicas



Convenção
de Condomínio I


Convenção
de Condomínio II



Convênio
Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria